Religião

Carta régia de de fevereiro de 1603. Jurisdição e vencimentos do Bispo do Brasil. Acrescentamento de beneficiados na Igreja de Pernambuco e objetos relativos ao dito Bispado.

Instituição / Órgão / Autoridade Receptor: 
Bispado do Brasil
Instituição / Órgão/ Autoridade Emissor: 
Mesa de Consciência e Ordens
Lugar de Aplicação: 
Brasil
Capitania de Pernambuco
Data de Aplicação: 
04/02/1603
Lugar de Produção: 
Lisboa
Data de Aprovação: 
04/02/1603

Lei 12 de agosto de 1583 sobre os cristãos novos

Instituição / Órgão / Autoridade Receptor: 
Reino
Instituição / Órgão/ Autoridade Emissor: 
Rei
Data de Aplicação: 
12/08/1583