Item destacado
Identificador: 
IN-3
Tipo: 
Data de Criação: 
1617
Data de Extinção: 
c. 1889
Âmbito: 
Convento Franciscano de São Luís do Maranhão Convento Franciscano de Belém do Pará Missões/doutrinas franciscanas no Estado do Maranhão.
Membros: 
Todos os franciscanos no Estado do Maranhão.
Observações: 

Em 1585, iniciou-se a presença estável dos franciscanos na América portuguesa com a criação da Custódia de Santo Antônio do Brasil, com sede em Olinda. A província franciscana responsável por esta implantação foi a província capucha de Santo Antônio, com sede em Lisboa. A partir de 1617, junto com a expansão hispano-portuguesa em direção ao norte de Pernambuco, a mesma província deu início a uma nova implantação, distinta da Custódia olindense. Com a criação do Estado do Maranhão em 1621, foi constituída uma nova custódia franciscana em 1624, com sede em São Luís. Esta nova presença teve três fases juridicamente distintas:

 

  • 1ª fase (1617 a 1624): comissariado franciscano de Santo Antônio do Maranhão. O comissariado, na organização franciscana, corresponde a uma fase preliminar à custódia, que, por sua vez, antecede à província. A Custódia de Santo Antônio do Brasil, não passou por uma fase prévia de comissariado, tendo sido criada diretamente como custódia em 1584, certamente devido à determinação de concretizar a implantação franciscana na América lusa.
  • 2ª fase (1624 a 1655): custódia franciscana de Santo Antônio do Maranhão, dependente da província franciscana lisboeta. Seu primeiro custódio foi Fr. Cristóvão de Lisboa.
  • 3ª fase (1655 a 1829): diferente da custódia olindense, que em 1649 tornou-se custódia autônoma em relação a Lisboa e, posteriormente, adquiriu status de província, a custódia maranhense retrocedeu à figura jurídica anterior de comissariado em 1655.

 

A subordinação deste comissariado/custódia/comissariado à província franciscana de Lisboa somente findou com a independência do Brasil. Instados a desvincular-se das autoridades franciscanas em Lisboa, emanciparam-se forçosamente em 1829. Nesta altura, o comissariado constava com apenas 14 frades. Esse reduzido número de frades, aliado à decadência geral das ordens religiosas a partir de 1855, fez com que esta presença franciscana no norte do Brasil não sobrevivesse ao final do período monárquico.

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ID Nome Tipo Data de criação Data de extinção Ámbito Miembros
IN-7 Santa Casa da Misericórdia Outros 1498 Todas las instituciones creadas a partir de la primera, en Lisboa (1498), en Brasil. Hermandad laica con protección real. Su ámbito abarcaba, generalmente, las mayordomías creadas como forma de atender las prerrogativas asistenciales que estaban en sus Compromisos. Primero Compromiso de 1516, donde están descritas las catorce obras asistenciales: 7 espirituales y 7 corporales. Otros dos Compromisos importantes: 1577 e 1618. Todos los miembros de la hermandad que actuaran alguna vez en una de las Santas Casas de Misericordia (o, simplemente Misericordias) de Brasil. División entre hermanos de primera y segunda calidad. Mesa Administrativa compuesta por trece hermanos: el Proveedor (primera posición), la segunda, dividida entre el escribano y el tesorero; los demás divididos en las dos categorías. Los primeros cargos son de hermanos de primera calidad. Cada Mesa debería estar compuestas por siete hermanos de primera calidad y seis de la segunda.
IN-6 Missão do Maranhão e Grão-Pará da Companhia de Jesus (Assistência Portugal) Eclesiástico 1639
IN-5 Concelho da Cidade do Natal Outros
IN-4 Província Brasileira da Companhia de Jesus (Assistência Portugal) Eclesiástico 1553 1760 Todas os colégios, residências, missões e lugares de passagem jesuítas no Estado do Brasil. Todos os jesuítas que atuaram, alguna vez, em um dos lugares do âmbito da Província descritos anteriormente.
IN-3 Comissariado/Custódia Franciscana de Santo Antônio do Maranhão (subordinada à Província Capucha de Lisboa) Eclesiástico 1617 c. 1889 Convento Franciscano de São Luís do Maranhão Convento Franciscano de Belém do Pará Missões/doutrinas franciscanas no Estado do Maranhão. Todos os franciscanos no Estado do Maranhão.
IN-2 Custódia Franciscana de Santo Antônio do Brasil (subordinada à Província Capucha de Lisboa) Eclesiástico 1584 1649 Jurisdição sobre todos os conventos e missões franciscanas no Estado do Brasil: Olinda (1585), Salvador (1587), Igarassu (1588), Paraíba (1589), Vitória (1591), Ipojuca (1606), Recife (1606), Rio de Janeiro (1606), São Luís (1624), Belém (1625), São Francisco do Conde (1629), Serinhaém (1630), Santos (1639), São Paulo (1639), Itaboraí (1649). Todos os frades menores franciscanos do Estado do Brasil.
IN-1 Província Beneditina do Brasil Eclesiástico 1596 Jurisdição sobre todos os mosteiros beneditinos da América Portuguesa: - Mosteiro Beneditino de São Bento da Bahia (1581) - Mosteiro Beneditino de São Bento de Olinda (1586) - Mosteiro Beneditino de Nossa Senhora da Conceição da Capitania do Espirito Santo (1589) - Mosteiro Beneditino de Nossa Senhora da Assunção de São Paulo (1593) - Mosteiro Beneditino de Nossa Senhora de Monserrate do Rio de Janeiro (1596) - Mosteiro Beneditino de Nossa Senhora de Monserrate da Paraíba (1596) - Mosteiro Beneditino do Espírito Santo de Ilhéus (1596) - Mosteiro Beneditino de Nossa Senhora do Desterro em Parnaíba (1643) - Mosteiro Beneditino de Nossa Senhora da Graça, na Bahia (1647) - Mosteiro Beneditino de Nossa Senhora do Desterro em Santos (1650) - Mosteiro Beneditino de Nossa Senhora dos Prazeres, em Guararapes (1656) - Mosteiro Beneditino de Nossa Senhora da Ponte, ou de Nossa Senhora da Visitação, em Sorocaba (1667) - Mosteiro Beneditino de Nossa Senhora de Santa Ana, em Jundiaí (1668) - Mosteiro Beneditino de Nossa Senhora das Brotas, na Bahia (1670) Todos os referidos mosteiros e respectivos monges.