Alvará

Alvará em provisão do rei sobre as provisões que se passaram a algumas pessoas para resgatar escravos no Brasil.

Instituição / Órgão / Autoridade Receptor: 
Gilianes da Costa
Instituição / Órgão/ Autoridade Emissor: 
Felipe II
Lugar de Aplicação: 
Brasil
Data de Aplicação: 
05/07/1587
Lugar de Produção: 
Lisboa

Alvará que determina a ampliação da jurisdição do Governador das ditas capitanias, sobre as minas, a todo o Estado do Brasil

Instituição / Órgão / Autoridade Receptor: 
Governador Geral/Francisco de Sousa
Instituição / Órgão/ Autoridade Emissor: 
Felipe II
Lugar de Aplicação: 
Brasil
Data de Aplicação: 
28/03/1608
Lugar de Produção: 
Madrid

Alvará de 8 de dezembro de 1590 sobre doação de sesmarias a todos os novos povoadores com família

Instituição / Órgão / Autoridade Receptor: 
Francisco de Sousa
Instituição / Órgão/ Autoridade Emissor: 
Rei
Lugar de Aplicação: 
Brasil
Data de Aplicação: 
08/12/1590
Lugar de Produção: 
Lisboa
Data de Aprovação: 
08/12/1590

Alvará de 25 de janeiro de 1583 sobre a arrecadação dos tributos do açúcar

Instituição / Órgão / Autoridade Receptor: 
Manuel Teles Barreto
Instituição / Órgão/ Autoridade Emissor: 
Rey
Lugar de Aplicação: 
Brasil
Lisboa
Porto
Setúbal
Viana
Data de Aplicação: 
23/01/1583
Lugar de Produção: 
Lisboa

Alvará do rei de Portugal, D. Filipe II, concedendo poderes ao governador do Estado do Brasil, Gaspar de Sousa, para arrecadar fundos e gastar dinheiro da Fazenda Real para fazer frente às despesas necessárias, revogando cláusulas de regimentos e de cartas-patente anteriores.

Instituição / Órgão / Autoridade Receptor: 
Gaspar de Sousa
Instituição / Órgão/ Autoridade Emissor: 
Filipe III
Lugar de Aplicação: 
Brasil
Lugar de Produção: 
Lisboa
Data de Aprovação: 
31/03/1615

Alvará de 21 de agosto de 1587 sobre gentios

Instituição / Órgão / Autoridade Receptor: 
Governador Geral, Ouvidor Geral
Instituição / Órgão/ Autoridade Emissor: 
Rey
Lugar de Aplicação: 
Brasil
Data de Aplicação: 
1585
Lugar de Produção: 
Madrid
Data de Aprovação: 
21/08/1585

Alvará de 21 de agosto de 1587 sobre a localizaçao dos gentios junto aos engenhos e fazendas

Instituição / Órgão / Autoridade Receptor: 
Governo Geral
Instituição / Órgão/ Autoridade Emissor: 
Rei
Lugar de Aplicação: 
Brasil
Data de Aplicação: 
1587
Lugar de Produção: 
Madrid
Data de Aprovação: 
21/08/1587