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Sources
Documental References
Bibliographic References
Alvará
Alvará em provisão do rei sobre as provisões que se passaram a algumas pessoas para resgatar escravos no Brasil.
Receiving Authority:
Gilianes da Costa
Issuing authority:
Felipe II
Place of Aplication:
Brasil
Implementation Date:
05/07/1587
Place of Production:
Lisboa
Alvará que determina a ampliação da jurisdição do Governador das ditas capitanias, sobre as minas, a todo o Estado do Brasil
Receiving Authority:
Governador Geral/Francisco de Sousa
Issuing authority:
Felipe II
Place of Aplication:
Brasil
Implementation Date:
28/03/1608
Place of Production:
Madrid
Alvará de 8 de dezembro de 1590 sobre doação de sesmarias a todos os novos povoadores com família
Receiving Authority:
Francisco de Sousa
Issuing authority:
Rei
Place of Aplication:
Brasil
Implementation Date:
08/12/1590
Place of Production:
Lisboa
Aproval Date:
08/12/1590
Alvará de 25 de janeiro de 1583 sobre a arrecadação dos tributos do açúcar
Receiving Authority:
Manuel Teles Barreto
Issuing authority:
Rey
Place of Aplication:
Brasil
Lisboa
Porto
Setúbal
Viana
Implementation Date:
23/01/1583
Place of Production:
Lisboa
Alvará do rei de Portugal, D. Filipe II, concedendo poderes ao governador do Estado do Brasil, Gaspar de Sousa, para arrecadar fundos e gastar dinheiro da Fazenda Real para fazer frente às despesas necessárias, revogando cláusulas de regimentos e de cartas-patente anteriores.
Receiving Authority:
Gaspar de Sousa
Issuing authority:
Filipe III
Place of Aplication:
Brasil
Place of Production:
Lisboa
Aproval Date:
31/03/1615
Alvará de 21 de agosto de 1587 sobre gentios
Receiving Authority:
Governador Geral, Ouvidor Geral
Issuing authority:
Rey
Place of Aplication:
Brasil
Implementation Date:
1585
Place of Production:
Madrid
Aproval Date:
21/08/1585
Alvará de 21 de agosto de 1587 sobre a localizaçao dos gentios junto aos engenhos e fazendas
Receiving Authority:
Governo Geral
Issuing authority:
Rei
Place of Aplication:
Brasil
Implementation Date:
1587
Place of Production:
Madrid
Aproval Date:
21/08/1587